Histórico

O Sindicato dos Arrumadores, Trabalhadores Portuários Avulsos em Capatazia do Rio Grande & São José do Norte (Sindatacap)arquivo_574 foi criado no dia 16 de Março de 1955, tendo sua origem no antigo Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias. Sua atividade principal era a movimentação de mercadorias no comércio armazenador.

A partir do decreto lei n° 2.196 de abril de 1954, começava a mudar a realidade dos trabalhadores arrumadores, pois o mesmo atribuía a estes trabalhadores capacidade para efetuar a atividade de capatazia mediante contrato do seu respectivo sindicato com a Administração do Porto. Ficou definido que quando não existissem trabalhadores suficientes para o Estado, poderiam recorrer aos arrumadores na retroárea do Porto. A partir desse momento, começou a existir uma tendência natural em largar o comércio armazenador e migrar para as atividades de dentro do Porto.

Já no ano de 1993, entra em vigor a Lei dos Portos n° 8.630, a qual promoveu uma nova mudança para os trabalhadores. Agora os arrumadores são incluídos no sistema portuário para o efeito do exercício profissional regulamentados pelo artigo n° 71 da respectiva lei, garantindo a estes o registro no OGMO e habilitando-os incondicionalmente para o desempenho da atividade de capatazia.

A intermediação de mão-de-obra que antes era feita pelo Sindicato dos Arrumadores passou a ser competência legal do Órgão Gestor de Mão-de-Obra (OGMO). O sindicato passou a exercer somente o papel de representação dos trabalhadores na defesa dos seus direitos e conquistaram novas prerrogativas, entre elas, a negociação da remuneração, definições de funções, composição dos ternos e demais condições de trabalho, por meio de acordos e convenções coletivas de trabalho.

Diretoria

Amarante Greque Couto
Presidente e Delegado representante

 

Rogério Porto Veleda
Diretor-Secretário e Delegado representante

 

José Loureiro Caldeirão
Tesoureiro

 

Paulo Rogério Guerreiro Crizel
Alexandre da Rosa
Paulo Vanderlei Chrisostomo Gomes
Fiscal

 

Lademir da Costa Teixeira
Rubilar de Oliveira Mendes
Carlos Ernani Castilhos Ferreira
Conselho Fiscal

 

Leandro Oliveira Cougo
Luis Carlos Silva do Amaral
Pedro Arlete
Suplentes do Conselho Fiscal

Estatuto

O estatuto social é uma espécie de contrato social, onde consta o conjunto de regras básicas da entidade sindical que determina sua estrutura interna, tais como, direitos e deveres dos sócios, composição da diretoria, regulamentação do processo eleitoral, forma de convocação de assembléias, dentre outras. 

Confira o estatuto na íntegra clicando "aqui"

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